Federação Portuguesa de Concessionários de Praia · desde 2009
A Federação

História

De 2002 até hoje: como os concessionários passaram a falar a uma só voz.

Os concessionários cuidam das praias portuguesas há mais de cem anos. Durante décadas trabalharam com licenças anuais, sucessivamente prorrogadas. Com os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, chegaram exigências de investimentos muito elevados, e surgiram as primeiras associações regionais, a Norte, no Centro e no Sul. Faltava uma voz nacional.

  • 1998É aprovado o primeiro Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Cidadela – São Julião da Barra, em Cascais.
  • 2002Um grupo de concessionários do Norte percorre a costa para propor a criação de uma federação. Nasce uma Comissão Instaladora, presidida por José António Taibner, com as associações de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Norte, Beira Litoral, Litoral Oeste, Costa da Caparica e Cascais. A AHRESP adota de imediato a causa.
  • 2008Despacho n.º 22715/2008: os prazos das concessões passam a poder ser ajustados na proporção dos investimentos realizados.
  • 2009A 22 de abril, a Federação regista formalmente a sua fundação. Luís Carvalho é o primeiro presidente. A primeira Assembleia Geral decorre na AHRESP e a ABAAE convida a FPCP a integrar o Júri da Bandeira Azul.
  • 2010O Despacho n.º 7170/2010 reconhece a relevância da Federação, que passa a acompanhar a revisão dos POOC. É possível prolongar as épocas balneares.
  • 2012Com a APA, é aprovada uma minuta única para os contratos de concessão e para os concursos públicos. João Carreira assume a presidência, que mantém até 2022.
  • 2013A APA aprova, sob proposta da Federação, a metodologia de cálculo dos prazos das concessões. A FPCP é membro fundador da federação europeia do setor, a EFEBE.
  • 2014A Federação integra a Comissão Técnica de Segurança Aquática.
  • 2015Os POOC passam a Programas da Orla Costeira (POC), elaborados pela APA.
  • 2018A transferência de competências para as autarquias (Lei n.º 50/2018 e Decreto-Lei n.º 97/2018) traz 49 novos interlocutores e novas regras, diferentes de concelho para concelho.
  • 2025Sai a primeira edição da revista PRAIA, enviada a todos os concessionários.