Proposta em aprovação: texto preparado pela BW, a validar pela FPCP e pelo seu apoio jurídico. Os pontos entre [ ] estão por confirmar.
Última atualização: [data de aprovação]
A Federação Portuguesa de Concessionários de Praia (FPCP) respeita a privacidade de quem visita este site e de quem nos contacta. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para quê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.
Quem é o responsável pelo tratamento
Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, associação privada sem fins lucrativos
NIF: [a indicar]
Sede: Rua da Trindade, 15 – 2.º Esq., 1200-467 Lisboa
Email para questões de privacidade: [geral@fpcp.pt, a confirmar]
Que dados recolhemos e para quê
Pedido de adesão
Recolhemos o nome, o email, o telemóvel (opcional), o nome da concessão, a praia e o concelho, a associação a que pertence, as áreas em que precisa de apoio, a forma de contacto preferida e a questão que nos deixar.
Usamos estes dados para analisar o pedido, entrar em contacto consigo e acompanhar a adesão à Federação ou a uma associação federada. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Formulário de contacto
Recolhemos o nome, o email, o telefone (opcional), o assunto, a região e a mensagem.
Usamos estes dados para responder ao seu pedido e, quando pede para falar com uma associação, para o encaminhar para a associação da região indicada. Fundamento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Newsletter
Recolhemos o email e, quando subscreve através do pedido de adesão, também o nome, o telemóvel, a concessão e a localização.
Usamos estes dados para lhe enviar a newsletter da Federação, com novidades legislativas, posições e agenda. Antes de ativar a subscrição, pedimos que a confirme por email. Fundamento: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento através da ligação incluída em cada newsletter.
Registo do consentimento
Em cada formulário guardamos a data e a hora em que aceitou esta política, para podermos demonstrar o consentimento.
Navegação no site
O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de visitas, e não carrega conteúdos de servidores de terceiros. Os servidores do alojamento registam dados técnicos dos acessos, como o endereço IP e a página pedida, para garantir a segurança e o funcionamento do site. Mais informação na Política de cookies.
Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de adesão: durante a análise do pedido e, se não resultar em adesão, até [2 anos] após o último contacto.
- Mensagens de contacto: até [2 anos] após a resposta.
- Newsletter: enquanto mantiver a subscrição.
- Registos técnicos do alojamento: pelo período definido pelo prestador de alojamento, para fins de segurança.
Findos estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais. Os dados são tratados pela FPCP e, quando necessário, por entidades que nos prestam serviços, sempre por nossa conta e com obrigações de confidencialidade e segurança:
- PTisp (AlmouroTec, Lda.): alojamento do site e do email.
- MailerLite: envio da newsletter.
- BW: gestão e manutenção técnica do site.
- Associações federadas: quando pede para ser contactado pela associação da sua região, ou no âmbito da adesão.
Se algum prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os seus direitos
Pode, a qualquer momento:
- aceder aos seus dados pessoais;
- pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados;
- pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
- pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
- retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito até então.
Para exercer estes direitos, escreva para [geral@fpcp.pt, a confirmar]. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos pedidos recebidos está limitado às pessoas que deles precisam e os formulários têm proteção contra envios automáticos.
Menores
O site destina-se a concessionários, entidades e profissionais do setor e não recolhe intencionalmente dados de menores de 16 anos.
Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última atualização.